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Cadune-Pgfn: Uma Arquitetura Para Curadoria E Automacao de Documentos Juridicos Nao Estruturados No Setor Publico

O crescimento acelerado da produção de documentos jurídicos digitais no setor público tem intensificado os desafios relacionados à coleta, padronização, armazenamento e uso estratégico dessas informações. Esse cenário é particularmente evidente na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que depende de dados oriundos dos Tribunais Regionais Federais para instrução de processos, planejamento institucional e suporte à tomada de decisão. No entanto, a ausência de mecanismos integrados para curadoria e governança de documentos não estruturados resulta em fluxos manuais, fragmentados e pouco auditáveis, impactando diretamente a eficiência operacional e a capacidade analítica do órgão. Este trabalho apresenta uma arquitetura modular denominada CADUNE-PGFN, concebida para automatizar o ciclo completo de tratamento de documentos judiciais, abrangendo a coleta distribuída, orquestração de tarefas, transformação e padronização dos dados, curadoria híbrida e armazenamento em camadas. A solução combina técnicas de processamento de dados em larga escala com mecanismos de rastreabilidade, integração e conformidade com requisitos legais, incluindo observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A arquitetura foi avaliada em ambiente real da administração pública federal, demonstrando ganhos em escalabilidade, redução de intervenção humana e maior consistência informacional para análises posteriores. Os resultados sugerem que a aplicação de pipelines de dados e princípios de governança digital pode contribuir significativamente para a modernização dos fluxos documentais no setor público brasileiro.

Padro Davi Moreira da Cruz
Universidade de Brasília (UnB)
Brazil

Jonatas do Vale Nunes
Universidade de Brasília (UnB)
Brazil

Flávio Garcia Praciano
Universidade de Brasília (UnB)
Brazil

Geraldo Pereira Rocha Filho
Universidade Estadual. do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil
Brazil

Georges Daniel Amvame Nze
Universidade de Brasília (UnB)
Brazil

Fabio Lucio Lopes de Mendonca
Universidade de Brasília (UnB)
Brazil